Para compensar, ministro afirmou que haverá imposto por 4 meses sobre exportações de óleo cru.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia nesta terça-feira (28) a decisão sobre a reoneração dos combustíveis. A reoneração da gasolina será de R$ 0,47 por litro, segundo Haddad. A do etanol, de R$ 0,02. A cobrança vale a partir desta quarta-feira (1º).
O valor é menor do que os impostos que valiam antes da desoneração aplicada ainda no governo de Jair Bolsonaro. Haddad apontou que, caso a alíquota fosse retomada de forma integral, o impacto para a gasolina seria de R$ 0,69 e para o etanol, de R$ 0,24.
Para compensar a perda de arrecadação, haverá um imposto de 4 meses para exportações de óleo cru, ainda segundo Haddad. A alíquota passa de 0 para 9,2%.
O ministro voltou a destacar que o objetivo é recompor as receitas do governo, em meio a tentativas de reequilibrar as contas públicas.
Preços da Petrobras
Haddad afirmou ainda que o governo estava esperando o anúncio dos preços que a Petrobras praticaria em março para definir a questão sobre os impostos sobre os combustíveis.
Nesta tarde, a empresa anunciou que reduziu o preço médio da gasolina vendida às refinarias em 3,93% e o do diesel em 1,95%. A gasolina da companhia vendida às distribuidoras irá de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro, segundo a empresa. Já o diesel passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.
“Nossa expectativa era maior”, disse Haddad sobre a redução, emendando em seguida: “Lembrando que não se está discutindo a política de preços da Petrobras.”
O que muda para o bolso do consumidor
Segundo Haddad, com a reoneração de R$ 0,47 da gasolina e a queda de preço de R$ 0,13 nos preços praticados pela Petrobras, o consumidor deve sentir um impacto nas bombas de R$ 0,34 de aumento.
Para o diesel, no entanto, o ministro afirma que deve haver queda de preços, pois não houve reoneração e a Petrobras, por sua vez, anunciou recuo de R$ 0,08 de preços.
No entanto, é preciso lembrar que a mudança de preços para o consumidor final depende de outros fatores, como o repasse dos custos pelos postos.
Aviação e GNV
Questionado por jornalistas sobre a volta da cobrança de impostos sobre o gás natural veicular (GNV) e o querosene para aviação, Haddad afirmou que os dois itens seguem desonerados.
De olho na Selic
Haddad disse que a reoneração dos combustíveis está alinhada com as atas do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que destacava a necessidade de melhora nas condições fiscais para a redução da taxa básica de juros, a Selic.
“Estamos dando resposta para o setor produtivo de que o governo vai fazer sua parte, esperando que a monetária reaja da maneira como prevista nas atas”, disse o ministro. “Taxas de juros do Brasil são as mais altas no mundo, produzindo efeitos perversos sobre a economia”, acrescentou.
As declarações de Haddad são feitas semanas após o início de uma sequência de queixas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o patamar da taxa Selic.
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